ETAPA JABOTICABAL
Workshop Internacional de Política e Governância de Solo
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OBJETIVO
O PRIMEIRO ENCONTRO DEPOLÍTICA E GOVERNANÇA DE SOLOS será realizado nas cidades de Jaboticabal - SP, e Uberaba - MG, nos dias 23 e 30 de novembro de 2018, nas sedes da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV) e do Instituto Federal Triângulo Mineiro (IFTM), respectivamente.
O evento serácomposto de palestras e discussões abertas ao público e com a transmissão simultânea. Concomitantemente, no período de 19/11/2018 a 30/11/2018 será ministrada a disciplina de Tópicos Especiais em Política de Uso do Solo na UNESP – Universidade Estadual Paulista/Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV), como parte integrante do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Ciência do Solo), e será realizado um evento de discussão em Política de Uso do Solo na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte, nos dias 26 e 27/11/2018.
As instituiçõesque compõem o Grupo de pesquisa POLUS – Politica de Uso do Solo, responsáveis pela organização do evento em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, são:Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM – Câmpus Uberaba e a UNESP – Universidade Estadual Paulista/Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV) - Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Ciência do Solo).
A proposta destas atividades é promover uma discussão conceitual sobre o levantamento e respectivo processamento de dados de solo e de água voltados à proteção e a conservação dos serviços ecossistêmicos, e quais os reflexos práticos nas políticas ambientais e rurais. Em síntese o objetivo do evento é compor um conjunto de atividades que levem ao público o entendimento do conceito de política de uso do solo e da governança do solo; e a apresentação de técnicas e definição de métricas para mensurar danos caracterizados no solo e na água. Após a realização deste evento, todo o conteúdo e discussões promovidas estarão disponíveis em uma plataforma digital, em três idiomas (português inglês e espanhol) de acesso livre e gratuito.
Após a realização deste evento, todo o conteúdo e discussões promovidas estarão disponíveis em uma plataforma digital, em três idiomas (português inglês e espanhol) de acesso livre e gratuito.
CRONOGRAMA
Dia 23/11 – Jaboticabal – SP
13h30 as 14:00hs
Abertura Oficial do Evento
feita pelo Coordenador do programa de pós-graduação em Agronomia (Ciência do Solo) Prof. Dr. José Marques Júnior e pelo Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Dr. Carlos Alberto Valera.
Apresentação
O tema central do evento é a “Tutela Jurídica dos Recursos Ambientais: Água e Solo”. O novo paradigma para a gestão do solo e da água nos ecossistemas remete ao conjunto de termos, conceitos, métodos, experiências e teorias que norteiam a ciência e a técnica para solucionar as principais questões que surgem quanto à segurança da água e do solo. O mau uso de ambos gerou uma crise, e a Organização das Nações Unidas (ONU) está preocupada com a ineficiência do sistema e de como suas respostas se revelam ineficazes. As anomalias se impõem e os imprevistos se multiplicam. Assim, é necessária a inserção de novas hipóteses, ideias inovadoras e propostas de soluções que forneçam métricas para que o Ministério Público tenha uma atuação efetiva na tutela integradora e jurídica da água e do solo. O tema é de extrema relevância para a atuação nas práticas de manejo e nas políticas de uso e governança do solo e da água, para sua gestão nas dimensões social, política, cultural, ambiental e econômica, bem como na área da pesquisa acadêmica e jurídica, suprindo o eventual descumprimento do cuidado aos aludidos recursos naturais, ao mesmo tempo em que promove a aproximação entre a boa Ciência e a atuação cotidiana do Ministério Público na defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com subsídios técnicos e científicos para a elaboração de políticas eficazes na proteção da água e do solo. O evento terá caráter prático e sua realização será uma abertura ao diálogo científico por parte dos envolvidos.
CRONOGRAMA DO EVENTO
23 de novembro de 2023 (QUINTA - FEIRA)
10h00 - 12h00
Abertura Solene
14h00 - 14h30
Tema: Tutela e Manejo da Água
Palestrante Internacional: José Galizia Tundisi | secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação da Prefeitura Municipal de São Carlos/SP, professor do Programa de Pós-graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
14h30 - 15h00
Tema: Tutela Jurídica da Água
Palestrante: Sandra Akemi Shimada Kishi | procuradora regional da República da 3ª Região (MPF), 2ª vice-presidente do Conselho Diretivo da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA)
15h00 - 15h30
Tema: Valoração da água como serviço ambiental
Palestrantes: Fernando Antônio Leal Pacheco | diretor do curso de mestrado em Geociências aplicadas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD – Portugal, membro do Centro de Investigação Química de Vila Real, Portugal e colaborador do POLLUS - Grupo de Pesquisa de Politica de Uso do Solo da Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Luís Filipe Sanches Fernandes | professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD – Portugal
15h30 - 16h00
Tema: Métricas e manejo do recurso ambiental água
Palestrante: Marília Carvalho de Melo | secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) do Governo do Estado de Minas Gerais
16h00 - 17h00
Tema: Desafios para a governança e para as políticas públicas
Palestrante: Marussia Whately | diretora-executiva do Instituto Água e Saneamento
Diálogo Científico
17h00 - 18h00
Mediadora: Teresa Cristina Tarlé Pissara | professora do Departamento de Engenharia Rural da Universidade “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP – FCAV) – Jaboticabal/SP e diretora-executiva da Associação Brasileira de Engenharia Agrícola
24 de novembro de 2023 (SEXTA- FEIRA)
09h30 - 10h00
Tema: Tutela do Solo
Palestrante: Carlos Eduardo Pellegrino Cerri | professor titular do Departamento de Ciência do Solo da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP)
10h00 - 10h30
Tema: Tutela jurídica do solo
Palestrante: Carlos Alberto Valera | promotor de Justiça, coordenador regional das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
10h30 - 11h00
Tema: TMétricas e manejo do recurso ambiental solo
Palestrante: Miguel Cooper | professor titular do Departamento de Ciência do Solo da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP)
11h00 - 11h30
Tema: Desafios para a governança e para as políticas públicas
Palestrante: Alberto Pereira Gomes Amorim | coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA)
Diálogo Científico
11h30 - 12h00
Mediador: Luis Fernando Rocha | promotor de Justiça secretário-executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo (GAEMA), Núcleo Médio Paranapanema
12h00 - 14h00
Intervalo - Almoço
14h00 - 14h30
Tema: Quais as ações e contribuições do setor produtivo para a tutela dos recursos ambientais água e solo?
Palestrante: Renata Camargo | advogada da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA)
14h30 - 15h00
Tema: Quais as ações e contribuições do Poder Legislativo para a tutela dos recursos ambientais água e solo?
Palestrante:: Nilto Ignácio Tatto | ambientalista, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados
15h00 - 15h30
Tema: O papel da sociedade civil para a tutela dos recursos ambientais água e solo
Palestrante: Raphael Bragança Alves Fernandes | aecretário-adjunto da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBSC)
15h30 - 16H30
Tema: Principais instrumentos de atuação do Ministério Público Brasileiro para atuação na tutela jurídica dos recursos ambientais água e solo
Palestrante: Alexandre Gaio | promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA)
Diálogo Científico