O tema central do evento é a “Tutela Jurídica dos Recursos Ambientais: Água e Solo”. O novo paradigma para a gestão do solo e da água nos ecossistemas remete ao conjunto de termos, conceitos, métodos, experiências e teorias que norteiam a ciência e a técnica para solucionar as principais questões que surgem quanto à segurança da água e do solo. O mau uso de ambos gerou uma crise, e a Organização das Nações Unidas (ONU) está preocupada com a ineficiência do sistema e de como suas respostas se revelam ineficazes. As anomalias se impõem e os imprevistos se multiplicam. Assim, é necessária a inserção de novas hipóteses, ideias inovadoras e propostas de soluções que forneçam métricas para que o Ministério Público tenha uma atuação efetiva na tutela integradora e jurídica da água e do solo. O tema é de extrema relevância para a atuação nas práticas de manejo e nas políticas de uso e governança do solo e da água, para sua gestão nas dimensões social, política, cultural, ambiental e econômica, bem como na área da pesquisa acadêmica e jurídica, suprindo o eventual descumprimento do cuidado aos aludidos recursos naturais, ao mesmo tempo em que promove a aproximação entre a boa Ciência e a atuação cotidiana do Ministério Público na defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com subsídios técnicos e científicos para a elaboração de políticas eficazes na proteção da água e do solo. O evento terá caráter prático e sua realização será uma abertura ao diálogo científico por parte dos envolvidos.